sexta-feira, 20 abril, 2018

Detentas do Rio Grande do Sul podem ter direito à prisão domiciliar




Foto: Agência CNJ

Grávidas ou mães de crianças de até 12 anos, 307 detentas do regime prisional gaúcho poderão ter direito à prisão domiciliar. O habeas corpus coletivo foi concedido, na terça-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal, para que as mães – que ainda não foram julgadas pela Justiça – tenham o direito de cuidar dos filhos e de amamentá-los fora das grades.

O número representa menos da metade do total de mulheres mães existentes nas cadeias do Rio Grande do Sul, de acordo com dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Ao todo são 689 grávidas ou com filhos de até 12 anos, mas 382 já foram condenadas – e não estão incluídas no habeas corpus coletivo.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será notificado da decisão do Supremo e, após o aviso, terá 30 dias para encaminhar as mães, que representam 14% do total de mulheres detidas no RS, à prisão domiciliar. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia.

Atualmente, o sistema carcerário gaúcho tem 39.096 presos, sendo que apenas 5% são mulheres.




Informações: CP.